Termos de Uso

Última atualização: 3 de julho de 2026

Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização deste site e a aquisição do produto digital Protocolo Destrava 45, oferecido por Emagrecimento e Equilíbrio Hormonal, CNPJ nº 64.846.699/0001-98. Ao navegar, se cadastrar ou comprar, você declara ter lido, entendido e aceitado integralmente estes Termos.

1. Sobre o produto

O Protocolo Destrava 45 é um produto digital de caráter educacional e informativo, entregue online (área de membros e/ou arquivos em PDF), composto por um método de 21 dias e materiais bônus voltados a hábitos de alimentação, sono e rotina para mulheres na perimenopausa e menopausa. O produto não é um bem físico e não inclui atendimento individual, consultas ou prescrições.

2. Ausência de garantia de resultados

Os resultados descritos no site são ilustrativos e individuais. Emagrecimento e bem-estar dependem de inúmeros fatores pessoais (genética, hábitos, saúde, dedicação e consistência na aplicação do método). Não garantimos que você obterá resultados específicos, nem em determinado prazo. Nenhuma afirmação neste site deve ser interpretada como promessa de perda de peso garantida.

3. Elegibilidade

Para comprar, você deve ser maior de 18 anos e capaz de contratar. As informações fornecidas no cadastro e no checkout devem ser verdadeiras e atualizadas.

4. Pagamento e acesso

• O pagamento é processado por plataforma terceirizada de checkout, em ambiente seguro;
• Trata-se de pagamento único, sem mensalidade ou cobrança recorrente, salvo indicação expressa em contrário na oferta;
• Após a confirmação do pagamento, o acesso é liberado de forma imediata pelos canais informados (área de membros e/ou WhatsApp/e-mail).

5. Política de reembolso (direito de arrependimento)

Você tem 7 (sete) dias corridos, a contar da data da compra, para solicitar o reembolso integral, sem necessidade de justificativa, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Basta enviar uma mensagem para contato@fatburnreset.site dentro do prazo. O estorno é feito pelo mesmo meio de pagamento e você não precisa devolver o material já baixado.

6. Propriedade intelectual e licença de uso

Todo o conteúdo do produto e do site (textos, marca, layout, imagens, vídeos e materiais) é protegido por direitos autorais e pertence à Emagrecimento e Equilíbrio Hormonal ou a seus licenciadores. A compra concede a você uma licença pessoal, individual e intransferível de uso. É proibido copiar, revender, compartilhar, distribuir ou reproduzir o conteúdo, no todo ou em parte, sem autorização por escrito.

7. Conduta do usuário

Você concorda em não utilizar o site ou o produto para fins ilícitos, não tentar burlar sistemas de segurança e não compartilhar seu acesso com terceiros. O descumprimento pode acarretar suspensão do acesso, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

8. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, a Emagrecimento e Equilíbrio Hormonal não se responsabiliza por danos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do produto, nem por decisões tomadas com base no conteúdo sem o devido acompanhamento profissional. O usuário é o único responsável pela aplicação das informações e por consultar profissionais de saúde quando necessário.

9. Privacidade

O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos.

10. Alterações dos Termos

Podemos alterar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data de atualização no topo. O uso continuado do site após mudanças representa concordância com a nova versão.

11. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

12. Contato

Atendimento e suporte: contato@fatburnreset.site.